Senado vai analisar restrição ao uso de animais em testes de cosmeticos

Senado vai analisar restrição ao uso de animais em testes de cosméticos

ABC Cosmetologia / by jordana 

/ 1 day ago

quarta-feira, 25. Junho 2014

O Senado iniciará em breve a análise de projeto de lei que restringe o uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumes (PL 6.602/2013 na Câmara). O projeto, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), foi aprovado pela Câmara no início do mês e aguarda leitura pela Mesa do Senado.
 
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, o teste somente será permitido no caso de produtos com ingredientes que possam surtir efeitos desconhecidos no ser humano e caso não haja alternativa que comprove a segurança das substâncias.
 
Fica vedado o uso de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais destinados ao desenvolvimento de produtos que usem ingredientes conhecidos ou quando se tratar de "produto acabado", conforme definição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 
A professora do Departamento de Farmácia da Universidade de Brasília (UnB) Taís Gratieri explica que já existem modelos in vitro e técnicas de culturas de células para testar um produto cosmético acabado, o que dispensa o uso de animais.
 
Taís ressalta, porém, que as pesquisas de substâncias para fins terapêuticos não podem ser privadas dos experimentos com animais.
– Como não há essa alternativa [outras técnicas] para as pesquisas, como existe para os produtos acabados, isso precisa ser visto com cuidado – afirma.