JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo
Um ano depois de criar uma polêmica, a poderosa Food and Drug Administration (FDA), a agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, voltará a propor ao governo brasileiro a abertura de um escritório no País.
A informação foi revelada ao Estado pela própria chefe do órgão norte-americano, Margaret Hamburg, durante encontro em Genebra das agências reguladoras. Na prática, o escritório permitiria que técnicos da agência fiscalizassem diretamente laboratórios de remédios que exportam para os EUA -função conduzida atualmente pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, alertou que, se a proposta for de instalar um escritório com o objetivo de dar a imagem de que os EUA não confiam na Anvisa, a posição do Brasil será contrária à iniciativa. O Brasil ainda coloca como condição a abertura de um escritório da Anvisa em Washington, num sinal de reciprocidade.
A agência americana já havia anunciado, no começo de 2011, a intenção de ter um escritório no País. Mas sua chefe culpa a imprensa brasileira por ter dado uma "imagem errada" do que se queria com a iniciativa. Naquele momento, a abertura do escritório foi apontada como um voto de não confiança na Anvisa. "Queríamos cooperar", assegurou Margaret.
Barbano foi claro que essa não era a intenção dos americanos. "Naquele momento, a ideia do FDA não foi apresentada dessa forma (de cooperação). Poderiam pintar da cor que quisessem a ideia que a cor real estava clara", disse. "Na verdade, eles retrocederam na época porque eu imediatamente pedi uma reunião e disse a ela (Margaret): se vocês querem um parceiro forte, ele não pode passar a imagem ao mundo de que ele é fraco. Porque isso (abertura do escritório) vai nos enfraquecer", explicou.
"O que eu disse é que qualquer montagem da estrutura precisa ser parte de aproximação efetiva e dessa forma é possível que aconteça", alertou.
O brasileiro ainda insinuou que a abertura de um escritório americano em Brasília teria de ser seguido por uma ação de reciprocidade. "Podemos pensar em ter uma estrutura mínima do FDA no Brasil e uma da Anvisa nos Estados Unidos. E que essas duas estruturas dialoguem e funcionem. Isso sim pode ser um modelo", indicou.
Desta vez, Margaret garante que o objetivo é mesmo de cooperação. "Já temos três escritórios na China e fazemos cursos, centro de educação e uma cooperação real", disse. "Vamos voltar a propor neste ano a criação do escritório no Brasil e mostrar que os objetivos não são os que foram retratados", indicou.
Parte dessa nova etapa na relação entre os dois países poderia começar a ganhar forma já no próximo mês. A Anvisa vai assinar em junho, em Boston, o plano de trabalho do acordo de cooperação com a FDA que envolverá ações em remédios, pesquisa clínicas e outras áreas. "Temos uma interação bilateral muito intensa com o FDA. Se eles colocarem na pauta de novo a criação do escritório, estamos dispostos a discutir. Mas nunca aceitaremos a montagem de um escritório numa condição que demonstre o que não é verdade, que temos uma relação de fragilidade da Anvisa com o FDA", indicou.
Força. Ontem, a Anvisa marcou seu território ao promover um evento num dos hotéis mais prestigiados de Genebra e que contou com 50 países, além da diretora da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan. O objetivo oficial era o de debater formas de cooperação entre agências reguladoras. Só a Anvisa, que bancou o evento e almoço, esteve presente com oito funcionários.
"É cada vez mais importante para o Brasil estar reafirmando perante o mundo que o patamar de regulação que temos é um patamar que pode ser considerado como equivalente aos países centrais", disse Barbano.
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